FRAP – Federação Regional de Associações de Pais do Algarve
Última atualização: 18-07-2025

1. Quem somos

A FRAP – Federação Regional de Associações de Pais do Algarve é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website https://frap.pt.

Dados do responsável:

Entidade: Federação Regional de Associações de Pais do Algarve
Sede: Rua Dr. Silva Nobre, 1, 8150-147 São Brás de Alportel
Presidente do Conselho Executivo: Marta Rodrigues
Telefone: +351 964 270 125
Email: frapalgarve@gmail.com

2. Que dados pessoais recolhemos?

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para os fins abaixo indicados, como por exemplo:

Nome
Endereço de email
Contacto telefónico
Informação adicional voluntariamente partilhada em formulários de contacto ou inscrição
Dados de navegação (através de cookies analíticos, como o Google Analytics)

3. Finalidades do tratamento

Tratamos os dados pessoais exclusivamente para os seguintes fins:

Resposta a pedidos de informação enviados via formulário de contacto;
Gestão de comunicações institucionais com associações de pais, encarregados de educação e parceiros;
Envio de newsletters, caso o titular dos dados tenha consentido;
Melhoria contínua do website através da análise estatística de navegação (Google Analytics);
Cumprimento de obrigações legais aplicáveis à FRAP.

4. Fundamento legal

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:

Consentimento do titular (formulários de contacto e newsletter);
Interesse legítimo na gestão das comunicações e melhoria do site;
Cumprimento de obrigações legais (quando aplicável).

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, ou enquanto vigorar o consentimento dado, salvo obrigação legal em contrário.

6. Partilha de dados com terceiros

A FRAP não partilha dados com terceiros, exceto:

Prestadores de serviços que garantam níveis adequados de proteção de dados (ex: alojamento do site, serviço de newsletter);
Entidades públicas, quando exigido por lei.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:

Acesso aos seus dados pessoais;
Retificação de dados incorretos ou desatualizados;
Apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”);
Limitação ou oposição ao tratamento;
Portabilidade dos dados;
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior;
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer qualquer um destes direitos, envie um pedido para: frapalgarve@gmail.com

8. Segurança

A FRAP compromete-se a aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

Política de Cookies

O que são cookies?

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Podem guardar preferências do utilizador, como idioma ou formulário pré-preenchido.

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Alterações à Política de Privacidade

A FRAP reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento. Recomendamos a consulta regular desta página.

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, contacte-nos através de:
frapalgarve@gmail.com