As Associações de Pais e Encarregados de Educação são organizações de direito privado, autónomas e independentes, sem fins lucrativos, que se regem pelos princípios do voluntariado e pelos valores da solidariedade e da participação cívica.
Estas associações representam um espaço de cidadania ativa no sistema educativo, assumindo-se como parceiras estratégicas das escolas na concretização do direito à educação, consagrado na Constituição da República Portuguesa e enquadrado pela Lei de Bases do Sistema Educativo.
Cada AP reúne encarregados de educação com interesses comuns, mobilizando-os para a defesa e promoção do sucesso educativo e do bem-estar das crianças e jovens, sendo os voluntários mais profissionais da comunidade. Para tal, são determinantes:
- Motivação, centrada nos objetivos coletivos da associação e na melhoria da qualidade das aprendizagens;
- Liderança, capaz de organizar os meios necessários, coordenar esforços e representar os pais nos diversos órgãos da comunidade educativa.
O desempenho eficaz das AP exige dirigentes informados e capacitados, com acesso a ferramentas teóricas e práticas que lhes permitam intervir de forma construtiva na definição e acompanhamento das políticas educativas locais e regionais. É nesse âmbito que a FRAP Algarve desempenha um papel essencial, apoiando a qualificação dos dirigentes associativos e promovendo a sua participação ativa no movimento associativo parental e nos processos de decisão educativa.
